Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana

Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação

Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano

Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior

O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um cliente que não pôde utilizar o cartão para saques no exterior.